1) Nossa História
O site Petição Pública Brasil foi criado em 2010 (originalmente criado em Portugal em 2009). Foi identificado que no Brasil não existia, à semelhança de Portugal, nenhum site que disponibilizasse um serviço público de qualidade para a criação e alojamento de abaixo-assinados ou petições. O site Petição Pública nasce assim no Brasil em 2010 com a finalidade de disponibilizar também um serviço público de qualidade a todos os cidadãos brasileiros.
2) Independência e Transparência
O site Petição Pública é completamente privado e particular, sem ligação a nenhum organismo do estado, empresa ou qualquer outro tipo de instituição. O site não tem qualquer tipo de apoio monetário, nem está sujeito a qualquer tipo de pressão, censura ou tendência política, como talvez estejam uma grande parte das plataformas de ativismo digital. Apesar do site não estar sujeito a pressões de poderes políticos e governamentais, cumpre minuciosamente todos os procedimentos legais e colabora de forma exemplar com as autoridades competentes sempre que necessário.
3) Responsabilidade de Conteúdo
A nossa plataforma fornece apenas o alojamento gratuito para Abaixo-Assinados e Petições online, mas não é responsável pela criação dos mesmos. Todos os Abaixo-Assinados são unicamente da responsabilidade dos seus autores. Todo o conteúdo de petições e abaixo-assinados é criado por terceiros. O site não exerce à partida controle editorial ou fiscalização sobre o conteúdo criado por terceiros.
De acordo com o Marco Civil da Internet (MCI) e conforme dispõe o art. 19 do MCI, de forma a assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros. Estará, no entanto, sempre disponível para remoção do conteúdo e fornecimento de registros de conexão ou de acesso auxiliando na identificação da autoria do fato.
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Atenção (Advogados, Tribunais, Juízes)
Por favor não envie emails, cartas, solicitação de informação ou qualquer tipo de documentação para a empresa provedora do registro do domínio. A empresa provedora do registro do domínio tem unicamente essa função, não tendo qualquer tipo de acesso a qualquer informação, nenhuma participação na gestão ou acesso a qualquer conteúdo do site. O envio de qualquer tipo de solicitação para a empresa de registro do domínio apenas levará a uma maior morosidade e burocracia de todo o processo. Para evitar lentidão e tornar tudo muito mais célere, basta enviar diretamente um e-mail para contacto@peticaopublica.com.br (ou utilizar a página de contato) solicitando a informação pretendida.
4) Democracia & Tecnologia
Democracia & Tecnologia
Fornecemos um dos mais antigos métodos de democracia, combinado com a última e mais moderna tecnologia digital de comunicação, disponível gratuitamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano!
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